Aviso Legal
A Fulgoria é uma marca devidamente registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial de Portugal por Mónica de Oliveira, empresária em nome individual, titular do NIF 280225695, com o título de atividade n.º T10780 – Retalhista de Ourivesaria por Meios de Comunicação à Distância, nos termos do disposto nos artigos 41.º e 42.º do Regime Jurídico da Ourivesaria e das Contrastarias (RJOC), aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 120/2017, de 15 de setembro.
A nossa seleção inclui peças de ourivesaria e joalharia produzidas por empresas e artesãos qualificados. Grande parte das nossas peças é composta por prata de lei 925 ou prata 925 com banho de ouro, sendo marcada pela Contrastaria Portuguesa (INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda) sempre que o peso do metal precioso ultrapasse 2 gramas, conforme a legislação em vigor. Todas as peças apresentam igualmente a marca de responsabilidade do ourives ou entidade produtora, aprovada pela Contrastaria, garantindo a autenticidade do metal precioso.
As peças de filigrana artesanal incluem uma marca distintiva que certifica a autenticidade da técnica tradicional portuguesa, de acordo com as normas da Contrastaria.
Em caso de dúvida sobre a autenticidade das marcas, o cliente pode recorrer aos serviços da Contrastaria Portuguesa para verificação. Pode também contactar-nos através de info@fulgoriastore.com; teremos todo o gosto em ajudar.
Para mais informações sobre a cotação de metais preciosos, consulte os seguintes links:
As marcas oficiais da Contrastaria Portuguesa podem ser consultadas aqui.
Para efeitos de correspondência oficial e fiscalizações, o endereço completo encontra-se disponível às autoridades competentes.